Antecedentes

No âmbito da Navegação Baseada em Performance (PBN), o Grupo de Implementação SAM (SAMIG) decidiu criar um banco de dados com as aeronaves e operadores aprovados RNAV5 e outras especificações de navegação, e indicou como responsável pela criação e manutenção deste Banco de Dados, a Agência Regional de Monitoração das Regiões CAR/SAM (CARSAMMA).

A fim de estabelecer este banco de dados, notou-se a necessidade de criar os formulários correspondentes para aprovação e cancelamento das homologações e a Secretaria do Encontro foi convidada para, em conjunto com a CARSAMMA e com o apoio do Projeto Regional RLA/06/901, distribuir os formulários necessários para os Estados da Região SAM, a fim de elaborar e manter atualizado o Banco de Dados referido. (SAM/IG/6-WP/18-2)

A CARSAMMA, juntamente com a Secretaria do Encontro, preparou os modelos de formulário para Registro de Aprovação e Cancelamento da Aprovação do PBN para aeronaves e operadores. Estes formulários foram nomeados  F5 F6 e contêm instruções para preenchê-los. Uma vez que sejam concluídos pelas autoridades de Certificação ou em processo de aprovação ou cancelamento, conforme o caso, passarão a ser a única base de dados para aprovação Regional PBN, e deverão ser enviados para a Agência Regional de Monitoração das Regiões CAR/SAM (CARSAMMA).

Esta Base de Dados (versão simplificada) está disponível através da Internet a todos os interessados​​, e na versão completa, este Banco de Dados é enviado mensalmente para outras agências (RMA) para fins de intercâmbio de informações.

Os formulários de Aprovação e Cancelamento da Homologação de aeronaves e operadores de Navegação Baseada em Performance (PBN) foram submetidos às Autoridades Aeronáuticas através de carta datada de 08 de julho de 2010 (11/30.2-SA455 LT).

Neste período inicial deve ser estabelecido um acompanhamento pós-implementação das operações, com o objetivo principal de avaliar a segurança operacional. A coleta de informações a partir deste programa de monitoração será a base para a avaliação da segurança do sistema. A avaliação da segurança e do desempenho como um todo devem ser implementadas de forma permanente. (Encontro SAM/IG/6-NE/04)

O programa de monitoração pós-implementação de operações RNAV-5 em rota é necessário para avaliar a precisão da navegação típica, e reúne o desempenho exigido comprovado e identifica, se for o caso, as falhas no sistema de navegação. Este é um programa semelhante ao de coleta de dados para avaliar o espaço aéreo RVSM na região.

Este programa de monitoração consiste de relatórios mensais que o ACC da Região deve apresentar à Agência Regional de Monitoração CAR/SAM (CARSAMMA) através do formulário F7. Semelhante ao desvio vertical, os relatórios preparados pelos ACC da Região SAM devem ser enviados para CARSAMMA antes do dia 10 de cada mês. Mesmo que não haja desvios, as informações devem ser enviadas à Agência de Regional de Monitoração.

O formulário em questão foi apreciado em conjunto com a CARSAMMA e especialistas regionais em matéria de operações  e aeronavegabilidade, que deram sua aprovação.